Matrículas 2025/2026
- Detalhes
- Atualizado em 06-06-2025
O pedido de matrícula é apresentado, no Portal das Matrículas, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças
(https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/)
As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2025/2026 são as seguintes:
- de 22 de abril até 31 de maio - Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico;
- de 16 de junho até 27 de junho - 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
- de 1 de julho a 11 de julho - 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico;
- de 15 de julho a 22de julho - 10.º e 12.º anos de escolaridade
Ao abrigo do Despacho Normativo 2-B/2025, passa a ser obrigatória a escolha de cinco escolas, no ato de matrícula.
O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido no Portal de Matrículas quando haja lugar a:
- transferência de estabelecimento,
- transição de ciclo,
- alteração de encarregado de educação
- ou quando esteja dependente de opção curricular
Sendo que todas as restantes renovações operam automaticamente, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual. (Alínea 2, do Artigo 2.º, do Despacho n.º 3640-A/2025 de 21 de março).
| Pré-escolar | - Jardim de Infância Luisa Ducla Soares |
| - Escola Básica Professora Carmelinda Pereira (antiga Escola Básica do Alto de Algés) | |
| do 1.º ao 3.º ano | - Escola Básica Professora Carmelinda Pereira (antiga Escola Básica do Alto de Algés) |
| do 4.º ao 6.º ano | - Escola Básica Professor Carlos Neto (antiga Escola Básica de Miraflores) |
| do 7.º ao 12.º ano | - Escola Secundária Professor Santana Castilho (antiga Escola Secundária de Miraflores) |
♦ Documentação no Ato da Matrícula
♦ Verificação da Área de Influência das Escolas
♦ Guias de Matrículas do Município de Oeiras
Não dispensa a consulta da legislação em vigor:
♦ Despacho n.º 3640-A/2025 de 21 de março
♦ Despacho Normativo n.º 2- B/2025 de 21 de março (Procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto)
Nota: Em caso de duvidas deverá entrar em contato com os Serviços Administrativos do Agrupamento.
- Telefone 214123540
- E-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.